Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.
✂️ a) O soldado praticou crime militar, motivo pelo qual será julgado pela Justiça Militar do Distrito Federal. ✂️ b) Apesar de o ato praticado pelo soldado não ser crime militar, o julgamento será realizado perante a Justiça Militar. ✂️ c) A conduta praticada pelo soldado não é crime, uma vez que agiu em exercício regular de direito. ✂️ d) Por se tratar de crime doloso praticado contra a vida de civil, a conduta do soldado não caracteriza crime militar, razão pela qual o julgamento ocorrerá na Justiça Comum. ✂️ e) A conduta praticada pelo soldado não é crime, uma vez que agiu no estrito cumprimento do dever legal.