Soldado da Polícia Militar - Legislação Estadual - Polícia Militar SP

Gabarite Questões · 2026-06-07T12:18:35.081Z

Simulado de Legislação Estadual com 3 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

766Resoluções

50%Média

DifícilDificuldade

Legislação Estadual

•

VUNESP

•

Ensino Médio

•

3 questões

Questão

Q17201•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Casal tem uma filha de nome Ana, que completou 5 (cinco) anos de idade e possui deficiência intelectual. Considerando o que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo a respeito, é correto afirmar que o casal pode exigir do Poder Público Estadual que

preste ensino religioso, de matrícula obrigatória, como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

matricule Ana diretamente em escola especializada, que poderá integrar a rede pública ou privada de ensino.

realize a educação de Ana em caráter domiciliar, junto à família, evitando-se a exposição social da criança.

pague todos os tratamentos necessários à saúde de Ana na rede particular de atendimento à saúde.

ofereça atendimento especializado a Ana, preferencialmente na rede regular de ensino.

Questão

Q17202•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de

trânsito, em decorrência de mudança de sede de exercício, desde que não exceda o prazo de 10 (dez) dias.

provas de competições desportivas, quando, sem prejuízo do vencimento ou da remuneração, representar o Brasil, ou o Estado, em competições desportivas oficiais.

faltas abonadas, até o máximo de 12 (doze) por ano, não excedendo a uma por mês, em razão de moléstia ou outro motivo relevante.

falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos, até 5 (cinco) dias.

licença-paternidade, por 10 (dez) dias.

Questão

Q17203•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Conforme previsto pela Lei Estadual no 10.177/98, os atos administrativos, inclusive os de caráter geral, entrarão em vigor

na data de sua publicação, salvo disposição expressa em contrário.

em 10 (dez) dias, salvo disposição expressa em contrário.

imediatamente, independentemente de publicação.

em 5 (cinco) dias, salvo disposição expressa em contrário.

em 30 (trinta) dias, a contar da data da sua publicação.

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Questão

Q17201•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

preste ensino religioso, de matrícula obrigatória, como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

matricule Ana diretamente em escola especializada, que poderá integrar a rede pública ou privada de ensino.

realize a educação de Ana em caráter domiciliar, junto à família, evitando-se a exposição social da criança.

pague todos os tratamentos necessários à saúde de Ana na rede particular de atendimento à saúde.

ofereça atendimento especializado a Ana, preferencialmente na rede regular de ensino.

Questão

Q17202•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

trânsito, em decorrência de mudança de sede de exercício, desde que não exceda o prazo de 10 (dez) dias.

provas de competições desportivas, quando, sem prejuízo do vencimento ou da remuneração, representar o Brasil, ou o Estado, em competições desportivas oficiais.

faltas abonadas, até o máximo de 12 (doze) por ano, não excedendo a uma por mês, em razão de moléstia ou outro motivo relevante.

falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos, até 5 (cinco) dias.

licença-paternidade, por 10 (dez) dias.

Questão

Q17203•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Conforme previsto pela Lei Estadual no 10.177/98, os atos administrativos, inclusive os de caráter geral, entrarão em vigor

na data de sua publicação, salvo disposição expressa em contrário.

em 10 (dez) dias, salvo disposição expressa em contrário.

imediatamente, independentemente de publicação.

em 5 (cinco) dias, salvo disposição expressa em contrário.

em 30 (trinta) dias, a contar da data da sua publicação.

Q17201•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•VUNESP•Polícia Militar SP

Q17202•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•VUNESP•Polícia Militar SP

Q17203•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•VUNESP•Polícia Militar SP

Q17201•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•VUNESP•Polícia Militar SP

Q17202•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•VUNESP•Polícia Militar SP

Q17203•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•VUNESP•Polícia Militar SP

Q17201•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Q17202•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Q17203•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Q17201•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Q17202•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP

Q17203•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
VUNESP•
Polícia Militar SP