Simulado: Agente de Polícia - Direito Constitucional

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Q17357 • Direito Constitucional • NUCEPE • Polícia Militar PI • Agente de Policia

Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias.

a) Policia Ferroviária Federal.
b) Policia Militar.
c) Policia Federal.
d) Policia Rodoviaria Federal.
e) Policia Civil.

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Q17358 • Direito Constitucional • NUCEPE • Polícia Militar PI • Agente de Policia

O instrumento Legal em que se estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.

a) Lei Complementar.
b) Lei Ordinária.
c) Emenda Constitucional.
d) Decreto Legislativo.
e) Medida Provisória.

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Q17359 • Direito Constitucional • NUCEPE • Polícia Militar PI • Agente de Policia

Conforme o Artigo 5º, inc. XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados, EXCETO.

a) A ampla defesa.
b) O sigilo das votações.
c) A soberania dos veredictos.
d) A plenitude da defesa.
e) A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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Q17360 • Direito Constitucional • NUCEPE • Polícia Militar PI • Agente de Policia

Conforme o Artigo 37º, § 4º, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, para o servidor público, as seguintes consequências, EXCETO.

a) Perda dos direitos políticos.
b) Responder à ação penal cabível.
c) Indisponibilidade dos bens.
d) Perda da função pública.
e) Ressarcimento do erário.

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Q17361 • Direito Constitucional • NUCEPE • Polícia Militar PI • Agente de Policia

Identifique a sequência que apresenta apenas características dos Direitos Humanos.

a) Inviolabilidade, Universalidade, Efetividade e Prescritibilidade.
b) Universalidade, Irrenunciabilidade, Efetividade e Complementaridade.
c) Interdependência, Alienabilidade, Imprescritibilidade e Inviolabilidade.
d) Inalienabilidade, Complementaridade, Regionalidade e Independência.
e) Regionalidade, Independência, Universalidade e Irrenunciabilidade.

Agente de Polícia - Direito Constitucional - Polícia Militar PI

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