1Questão
Em conformidade com a Constituição da República Federativa
do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a
pena de
2Questão
No que se refere à composição do Poder Legislativo, é
certo que
3Questão
É correto afirmar:
4Questão
A organização dos órgãos responsáveis pela segurança
pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades,
em conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil, será disciplinada por
5Questão
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal
competente, ao receber as indicações, formará uma
lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao