Simulado: Agente Penitenciário - Direito Constitucional

1

Q1768 • Direito Constitucional • FCC • Policial Penal Agente Penitenciário
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
- a) morte, em caso de guerra por agressão estrangeira.
- b) trabalhos forçados, com a anuência do presidiário.
- c) banimento, se houver tratado internacional.
- d) caráter perpétuo, nos casos de crime militares.
- e) privação da liberdade, mesmo passando da pessoa do condenado.
2

Q1769 • Direito Constitucional • FCC • Policial Penal Agente Penitenciário
No que se refere à composição do Poder Legislativo, é certo que
- a) o Congresso Nacional compõe-se de representantes da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
- b) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do povo.
- c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal.
- d) cada Estado deve eleger dois Senadores e o Distrito Federal um Senador pelo voto popular.
- e) cada um dos Estados e o Distrito Federal devem eleger trinta Deputados pelo regime majoritário.
publicidade
3

Q1770 • Direito Constitucional • FCC • Policial Penal Agente Penitenciário
É correto afirmar:
- a) A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente.
- b) O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente.
- c) A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República.
- d) A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes.
- e) A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional.
4

Q1771 • Direito Constitucional • FCC • Policial Penal Agente Penitenciário
A organização dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, será disciplinada por
- a) decreto do Chefe de Governo.
- b) lei.
- c) deliberação do Poder Judiciário.
- d) ato da Chefia da Segurança Pública.
- e) resolução do Conselho Nacional de Polícia.
5

Q1772 • Direito Constitucional • FCC • Policial Penal Agente Penitenciário
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao
- a) Poder Executivo.
- b) Senado Federal.
- c) Congresso Nacional.
- d) Supremo Tribunal Federal.
- e) Conselho Nacional de Justiça.

Agente Penitenciário - Direito Constitucional - Bahia 2010

Simulado com questões de prova: Agente Penitenciário - Direito Constitucional - Bahia 2010 . Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

COMENTÁRIOS (16)

Busca no Site