Agente Penitenciário - Direito Penal - Estado da Bahia

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Direito Penal

•

FCC

•

Ensino Médio

•

5 questões

Desempenho Global

274Resoluções

34%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q1778•
Direito Penal•
FCC

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

contra portador de deficiência e adolescente.

contra criança, gestante e maior de sessenta anos.

mediante sequestro.

por agente público.

contra pessoa sob custódia do Estado.

Questão

Q1779•
Direito Penal•
FCC

É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,

será cumprida em entidades educacionais que se ocupem, exclusivamente, da recuperação de dependentes de drogas.

prescreve em um ano.

será aplicada pelo prazo máximo de cinco meses.

será aplicada pelo prazo máximo de um ano, em caso de reincidência.

não poderá ser aplicada cumulativamente com a pena de advertência.

Questão

Q1780•
Direito Penal•
FCC

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

Questão

Q1781•
Direito Penal•
FCC

Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei no 11.340/06, NÃO figura a violência

Questão

Q1782•
Direito Penal•
FCC

Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se

Resolver Mais

Direito Penal + Fácil Direito Penal + FCC Direito Penal FCC Policial Penal Agente Penitenciário

Notificações

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Questão

Q1778•
Direito Penal•
FCC

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

contra portador de deficiência e adolescente.

contra criança, gestante e maior de sessenta anos.

mediante sequestro.

por agente público.

contra pessoa sob custódia do Estado.

Questão

Q1779•
Direito Penal•
FCC

É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,

será cumprida em entidades educacionais que se ocupem, exclusivamente, da recuperação de dependentes de drogas.

prescreve em um ano.

será aplicada pelo prazo máximo de cinco meses.

será aplicada pelo prazo máximo de um ano, em caso de reincidência.

não poderá ser aplicada cumulativamente com a pena de advertência.

Questão

Q1780•
Direito Penal•
FCC

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

Questão

Q1781•
Direito Penal•
FCC

Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei no 11.340/06, NÃO figura a violência

Questão

Q1782•
Direito Penal•
FCC

Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se

Q1778•Direito Penal•FCC

Q1779•Direito Penal•FCC

Q1780•Direito Penal•FCC

Q1781•Direito Penal•FCC

Q1782•Direito Penal•FCC

Q1778•Direito Penal•FCC

Q1779•Direito Penal•FCC

Q1780•Direito Penal•FCC

Q1781•Direito Penal•FCC

Q1782•Direito Penal•FCC

Q1778•
Direito Penal•
FCC

Q1779•
Direito Penal•
FCC

Q1780•
Direito Penal•
FCC

Q1781•
Direito Penal•
FCC

Q1782•
Direito Penal•
FCC

Q1778•
Direito Penal•
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Q1779•
Direito Penal•
FCC

Q1780•
Direito Penal•
FCC

Q1781•
Direito Penal•
FCC

Q1782•
Direito Penal•
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