1Questão
NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o
crime de tortura ser este cometido
2Questão
É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade,
à qual poderá ser submetido aquele que guarda
drogas para consumo pessoal,
3Questão
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto
afirmar que
4Questão
Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra
a mulher, expressamente previstas na Lei no 11.340/06,
NÃO figura a violência
5Questão
Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de
documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para
iludir a vítima, caracteriza-se