Simulado: Polícia Militar PI - Legislação Estadual

1Q17688 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)”, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Forças Militares e Policiais-Militares estrangeiros, por postos e graduações.
✂️ b) São manifestações essenciais de disciplina a correção de atitudes e a dedicação parcial ao serviço.
✂️ c) Quando a ordem importar em responsabilidade criminal para o executante, poderá o mesmo solicitar sua confirmação por escrito, podendo a autoridade que a emitiu atender à solicitação ou não.
✂️ d) Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.
✂️ e) A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, podendo, se necessário, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. Na impossibilidade de solucioná-la neste prazo, o seu motivo deverá ser, necessariamente, publicado em Boletim e, neste caso, o prazo poderá ser prorrogado até 15 (quinze) dias.

2Q17689 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

Segundo o “RDPM-PI”, a modificação da aplicação de punição disciplinar pode ser realizada pela autoridade, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem tal procedimento. As modificações da aplicação de punição são:

✂️ a) revisão disciplinar, anulação, atenuação e agravação.
✂️ b) revisão disciplinar, relevação, atenuação e agravação
✂️ c) revisão disciplinar, anulação, relevação e agravação.
✂️ d) revisão disciplinar, anulação, atenuação e relevação.
✂️ e) anulação, relevação, atenuação e agravação.

3Q17690 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

“Conselho de Disciplina” destina-se a apreciar a incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa, bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais praças, reformados ou na reserva remunerada, de permanecerem na situação de inatividade em que se encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições para se defenderem. Com relação ao “Conselho de Disciplina”, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As praças da ativa, Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, ao serem submetidas ao Conselho de Disciplina, permanecerão no exercício de suas funções.
✂️ b) A nomeação do Conselho de Disciplina, por deliberação própria ou por ordem superior, será da competência do Governador do Estado do Piauí.
✂️ c) A nomeação do Conselho de Disciplina, por deliberação própria ou por ordem superior, será da competência do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí.
✂️ d) Aos membros do Conselho de Disciplina será lícito reperguntar apenas ao acusado sobre o objeto da acusação e propor diligências para os esclarecimentos.
✂️ e) Aos membros do Conselho de Disciplina será licito reperguntar apenas às testemunhas sobre o objeto da acusação e propor diligências para os esclarecimentos

4Q17691 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

A “Transgressão da Disciplina” deve ser classificada como “grave” quando:

✂️ a) chegando a constituir contravenção, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.
✂️ b) chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.
✂️ c) não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete, apenas, o sentimento do dever, a honra e o pundonor policial militar ou o decoro da classe.
✂️ d) não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete, apenas, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.
✂️ e) não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

5Q17692 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

As “Punições Disciplinares” a que estão sujeitos os policiais militares, segundo a classificação resultante ao julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

✂️ a) repreensão, advertência, detenção, prisão especial e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
✂️ b) advertência, repreensão, detenção, prisão especial e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
✂️ c) repreensão, advertência, detenção, prisão e prisão especial, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
✂️ d) advertência, repreensão, detenção, prisão e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
✂️ e) repreensão, advertência, detenção, prisão e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

6Q17693 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí”, a punição disciplinar de prisão consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal. Assinale a alternativa correta, com relação aos lugares de prisão.

✂️ a) Para o oficial - determinado pelo Comandante no aquartelamento.
✂️ b) Para o oficial - determinado pelo Governador do Estado do Piauí nos aquartelamentos.
✂️ c) Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.
✂️ d) Para o oficial - determinado pelo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.
✂️ e) Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral ou Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

7Q17694 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PI, UESPI

De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI”, a punição disciplinar de “Prisão em Separado” não pode ultrapassar:

✂️ a) 10 dias.
✂️ b) 05 dias.
✂️ c) 15 dias.
✂️ d) 30 dias.
✂️ e) 20 dias.

Polícia Militar PI - Legislação Estadual - Soldado da Polícia Militar

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