Direito Processual Penal•IBFC•Ensino Médio•4 questões Desempenho Global1.397Resoluções52%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Processual Penal + Fácil Direito Processual Penal + IBFC Direito Processual Penal + Polícia Militar PB Direito Processual Penal IBFC Polícia Militar PB Soldado da Polícia Militar
Q17794•Direito Processual Penal•IBFC•Polícia Militar PBAssinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:✂️A)Relaxar a prisão ilegal.✂️B)Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.✂️C)Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.✂️D)Entregar a nota de culpa ao preso.
Q17795•Direito Processual Penal•IBFC•Polícia Militar PBAssinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:✂️A)Maior de 65 (sessenta e cinco) anos.✂️B)Extremamente debilitado por motivo de doença grave.✂️C)Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade.✂️D)Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.
Q17796•Direito Processual Penal•IBFC•Polícia Militar PBNos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.✂️A)De ofício✂️B)Mediante requisição da autoridade judiciária.✂️C)Mediante requisição do Ministério Público.✂️D)A requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
Q17797•Direito Processual Penal•IBFC•Polícia Militar PBAssinale a alternativa correta. Caberá intentar a ação privada:✂️A)Ao Ministério Público✂️B)Ao Ministério Público após representação da vítima.✂️C)Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo.✂️D)Ao juiz