Polícia Militar PB - Direito Processual Penal - Soldado

a) Relaxar a prisão ilegal.

b) Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

c) Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

d) Entregar a nota de culpa ao preso.

a) Maior de 65 (sessenta e cinco) anos.

b) Extremamente debilitado por motivo de doença grave.

c) Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade.

d) Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.

a) De ofício

b) Mediante requisição da autoridade judiciária.

c) Mediante requisição do Ministério Público.

d) A requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

a) Ao Ministério Público

b) Ao Ministério Público após representação da vítima.

c) Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo.

d) Ao juiz