Agente Penitenciário - Direito Processual Penal - Estado da Bahia

Gabarite Questões · 2026-06-09T12:51:47.834Z

Simulado de Direito Processual Penal com 5 questões. Banca: FCC.

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Desempenho Global

134Resoluções

40%Média

DifícilDificuldade

Direito Processual Penal

•

FCC

•

Ensino Médio

•

5 questões

Questão

Q1796•
Direito Processual Penal•
FCC

No que diz respeito à remição, é INCORRETO afirmar que

são computados, além dos dias trabalhados, os dias de descanso obrigatório.

o condenado punido por falta grave perde o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar.

a contagem do tempo é feita à razão de um dia de pena por três de trabalho.

é um direito privativo dos condenados que estejam cumprindo pena no regime fechado ou semiaberto.

o preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.

Questão

Q1797•
Direito Processual Penal•
FCC

Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê

o dever de encaminhar o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público dentro do período de vinte e quatro horas após a prisão.

que a primeira pessoa a ser ouvida no auto de prisão em flagrante é o acusado, sobre a imputação que lhe é feita.

que dentro de doze horas depois da prisão será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade.

a faculdade de qualquer pessoa capturar alguém em flagrante delito.

que se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com pessoa que esteja portando objetos de origem ilícita.

Questão

Q1798•
Direito Processual Penal•
FCC

Considere:

I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer
pessoa, em seu favor ou de outrem, bem
como pelo Ministério Público.

II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas
corpus inclui-se a ausência de justa causa.

III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de
nulidade do processo, este não poderá ser renovado.

Está correto o que se afirma em

Questão

Q1799•
Direito Processual Penal•
FCC

Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que

dela deve constar, obrigatoriamente, o rol de testemunhas.

o prazo para seu oferecimento, estando o réu preso, é de quinze dias.

o seu oferecimento depende, necessariamente, de prévio inquérito policial.

trata-se da petição inicial da ação penal pública e em nenhuma hipótese poderá ser rejeitada.

após oferecida, e instaurada a ação penal, o Ministério Público não poderá dela desistir.

Questão

Q1800•
Direito Processual Penal•
FCC

Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

o acusado poderá responder à acusação, por escrito, no prazo de quinze dias.

produzidas as provas, e não sendo requeridas diligências, serão oferecidas alegações finais escritas, pela acusação e pela defesa.

depois de apresentada a resposta à acusação, o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado, se verificadas as hipóteses previstas na lei.

na instrução deverão ser inquiridas, no mínimo, oito testemunhas arroladas pela acusação e oito pela defesa.

tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a dois anos de pena privativa de liberdade.

Resolver Mais

Direito Processual Penal + Fácil Direito Processual Penal + FCC Direito Processual Penal FCC Policial Penal Agente Penitenciário

Notificações

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Questão

Q1796•
Direito Processual Penal•
FCC

No que diz respeito à remição, é INCORRETO afirmar que

são computados, além dos dias trabalhados, os dias de descanso obrigatório.

o condenado punido por falta grave perde o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar.

a contagem do tempo é feita à razão de um dia de pena por três de trabalho.

é um direito privativo dos condenados que estejam cumprindo pena no regime fechado ou semiaberto.

o preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.

Questão

Q1797•
Direito Processual Penal•
FCC

Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê

o dever de encaminhar o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público dentro do período de vinte e quatro horas após a prisão.

que a primeira pessoa a ser ouvida no auto de prisão em flagrante é o acusado, sobre a imputação que lhe é feita.

que dentro de doze horas depois da prisão será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade.

a faculdade de qualquer pessoa capturar alguém em flagrante delito.

que se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com pessoa que esteja portando objetos de origem ilícita.

Questão

Q1798•
Direito Processual Penal•
FCC

Questão

Q1799•
Direito Processual Penal•
FCC

Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que

dela deve constar, obrigatoriamente, o rol de testemunhas.

o prazo para seu oferecimento, estando o réu preso, é de quinze dias.

o seu oferecimento depende, necessariamente, de prévio inquérito policial.

trata-se da petição inicial da ação penal pública e em nenhuma hipótese poderá ser rejeitada.

após oferecida, e instaurada a ação penal, o Ministério Público não poderá dela desistir.

Questão

Q1800•
Direito Processual Penal•
FCC

Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

o acusado poderá responder à acusação, por escrito, no prazo de quinze dias.

produzidas as provas, e não sendo requeridas diligências, serão oferecidas alegações finais escritas, pela acusação e pela defesa.

depois de apresentada a resposta à acusação, o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado, se verificadas as hipóteses previstas na lei.

na instrução deverão ser inquiridas, no mínimo, oito testemunhas arroladas pela acusação e oito pela defesa.

tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a dois anos de pena privativa de liberdade.

Q1796•Direito Processual Penal•FCC

Q1797•Direito Processual Penal•FCC

Q1798•Direito Processual Penal•FCC

Q1799•Direito Processual Penal•FCC

Q1800•Direito Processual Penal•FCC

Q1796•Direito Processual Penal•FCC

Q1797•Direito Processual Penal•FCC

Q1798•Direito Processual Penal•FCC

Q1799•Direito Processual Penal•FCC

Q1800•Direito Processual Penal•FCC

Q1796•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1797•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1798•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1799•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1800•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1796•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1797•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1798•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1799•
Direito Processual Penal•
FCC

Q1800•
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