Simulado de Prova: Polícia Militar SP - Direito Penal

1 Q18027 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

a) da atividade: o lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o local da produção do resultado.
b) do resultado: o lugar do crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.
c) da ubiquidade ou mista: o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.
d) da formalização: o lugar do crime é a circunscrição onde o fato foi registrado.
e) do domicílio: o lugar do crime independe da conduta ou do resultado, considerandose somente o domicílio do agente.

2 Q18028 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP

Consiste em um dos efeitos da condenação

a) a perda de cargo, função pública ou mandado eletivo, qualquer que seja a pena, ainda que seja pena de multa
b) a certeza da obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.
c) a prestação de serviço alternativo, na medida do prejuízo causado à vítima ou à sociedade.
d) a incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes culposos, sujeitos à pena de detenção, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado.
e) a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime culposo.

3 Q18029 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.

a) A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva do indivíduo, enquanto a injúria atinge a honra subjetiva do indivíduo.
b) A calúnia e a difamação atingem a honra subjetiva do indivíduo, enquanto a injúria atinge a honra objetiva do indivíduo.
c) A calúnia, a difamação e a injúria são crimes próprios e materiais.
d) A calúnia e a injúria não admitem exceção da verdade, enquanto o crime de difamação admite a exceção da verdade.
e) A calúnia contra os mortos não é punível, enquanto os crimes de difamação e injúria admitem a punição quando praticados contra os mortos.

4 Q18030 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP

O crime de peculato é um crime

a) comum, praticado pelo particular contra a administração em geral.
b) próprio, praticado pelo particular contra a administração em geral.
c) comum, praticado por qualquer pessoa contra a administração em geral.
d) comum, praticado pelo funcionário público contra a administração em geral.
e) próprio, praticado pelo funcionário público contra a administração em geral.

5 Q18031 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP

A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ação praticada por organização criminosa, com o objetivo de otimizar a formação de provas, é denominada

a) colaboração premiada.
b) captação ambiental de provas.
c) ação controlada.
d) infiltração em atividade de investigação.
e) cooperação entre órgãos na busca por provas.

6 Q18032 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP

Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado

a) por agente público.
b) para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça.
c) em razão de discriminação racial ou religiosa.
d) para obter confissão da vítima
e) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

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