1Questão
Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria
2Questão
Consiste em um dos efeitos da condenação
3Questão
Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.
4Questão
O crime de peculato é um crime
5Questão
A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ação praticada por organização criminosa, com o objetivo de otimizar a formação de provas, é denominada
6Questão
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado