Direitos Individuais - Polícia Militar RO - Soldado da Polícia Militar

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Direito Constitucional

•

FUNCAB

•

Ensino Médio

•

7 questões

Desempenho Global

470Resoluções

70%Média

MédioDificuldade

Questão

Q18171•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

A Constituição Federal proíbe a prisão:

civil por dívida.

sem ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente

de senadores e deputados federais.

de caráter perpétuo.

de estrangeiros

Questão

Q18172•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:

permite a invocação de crença religiosa para dispensar obrigação legal a todos imposta

assegura a todos o acesso irrestrito à informação, vedando aos profissionais de imprensa a garantia do sigilo de fonte

veda a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

garante a livre manifestação do pensamento sob anonimato.

assegura a todos o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vedando a exigência legal de qualificações profissionais.

Questão

Q18173•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente.

admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos.

crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

crime inafiançável e sujeito à pena de banimento.

admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.

Questão

Q18174•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:

a autorização da autoridade competente para reuniões em locais abertos ao público.

a autorização da autoridade competente para o porte de armas em reuniões em locais abertos ao público.

a identificação prévia dos participantes com armas nas reuniões em locais abertos ao público

o prévio aviso à autoridade competente para reuniões em locais abertos ao público.

a autorização da autoridade competente para reuniões que frustrem outras anteriormente convocadas para o mesmo local.

Questão

Q18175•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

A Constituição Federal proíbe as seguintes penas:

perda de bens e pena de morte.

perda de bens e trabalho forçado.

trabalho forçado e banimento.

pena de morte e suspensão de direitos.

suspensão de direitos e banimento.

Questão

Q18176•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:

maiores de setenta anos

aposentados.

que comprovarem insuficiência de recursos

brasileiros e estrangeiros residentes no país.

condenados por erro judiciário e àqueles que ficarem presos além do tempo fixado na sentença.

Questão

Q18177•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:

Resolver Mais

Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FUNCAB Direito Constitucional + Polícia Militar RO Direito Constitucional FUNCAB Polícia Militar RO Direitos Individuais Soldado da Polícia Militar

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q18171•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

A Constituição Federal proíbe a prisão:

civil por dívida.

sem ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente

de senadores e deputados federais.

de caráter perpétuo.

de estrangeiros

Questão

Q18172•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:

permite a invocação de crença religiosa para dispensar obrigação legal a todos imposta

assegura a todos o acesso irrestrito à informação, vedando aos profissionais de imprensa a garantia do sigilo de fonte

veda a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

garante a livre manifestação do pensamento sob anonimato.

assegura a todos o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vedando a exigência legal de qualificações profissionais.

Questão

Q18173•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente.

admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos.

crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

crime inafiançável e sujeito à pena de banimento.

admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.

Questão

Q18174•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:

a autorização da autoridade competente para reuniões em locais abertos ao público.

a autorização da autoridade competente para o porte de armas em reuniões em locais abertos ao público.

a identificação prévia dos participantes com armas nas reuniões em locais abertos ao público

o prévio aviso à autoridade competente para reuniões em locais abertos ao público.

a autorização da autoridade competente para reuniões que frustrem outras anteriormente convocadas para o mesmo local.

Questão

Q18175•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

A Constituição Federal proíbe as seguintes penas:

perda de bens e pena de morte.

perda de bens e trabalho forçado.

trabalho forçado e banimento.

pena de morte e suspensão de direitos.

suspensão de direitos e banimento.

Questão

Q18176•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:

maiores de setenta anos

aposentados.

que comprovarem insuficiência de recursos

brasileiros e estrangeiros residentes no país.

condenados por erro judiciário e àqueles que ficarem presos além do tempo fixado na sentença.

Questão

Q18177•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNCAB•
Polícia Militar RO

Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:

Q18171•Direito Constitucional•Direitos Individuais•FUNCAB•Polícia Militar RO

Q18172•Direito Constitucional•Direitos Individuais•FUNCAB•Polícia Militar RO

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Direitos Individuais•
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Q18177•
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