1Questão
A Constituição Federal proíbe a prisão:
2Questão
Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
3Questão
De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:
4Questão
Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
5Questão
A Constituição Federal proíbe as seguintes penas:
6Questão
De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:
7Questão
Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é: