Direito Penal•FUNCAB•Ensino Médio•5 questões Desempenho Global490Resoluções56%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Penal + Fácil Direito Penal + FUNCAB Direito Penal + Polícia Militar RO Direito Penal FUNCAB Polícia Militar RO Soldado da Polícia Militar
Q18204•Direito Penal•FUNCAB•Polícia Militar ROSe uma lei penal posterior deixa de considerar crime um fato que anteriormente era qualificado como tal, NÃO será efeito da abolitio criminisa:✂️A)extinção da punibilidade do agente.✂️B)liberação do condenado preso.✂️C)extinção dos efeitos penais da sentença condenatória.✂️D)extinção imediata da execução da pena.✂️E)extinção dos efeitos extrapenais da sentença condenatória.
Q18205•Direito Penal•FUNCAB•Polícia Militar ROSalvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:✂️A)da metade.✂️B)de um a dois terços.✂️C)de um a três quintos✂️D)de três quartos.✂️E)de um oitavo
Q18206•Direito Penal•FUNCAB•Polícia Militar ROÉ circunstância agravante da pena:✂️A)o desconhecimento da lei.✂️B)ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.✂️C)ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.✂️D)ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.✂️E)ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.
Q18207•Direito Penal•FUNCAB•Polícia Militar ROSomente se procede mediante queixa no crime de:✂️A)estupro.✂️B)homicídio.✂️C)difamação.✂️D)furto✂️E)rixa.
Q18208•Direito Penal•FUNCAB•Polícia Militar ROCaracteriza crime contra a paz pública:✂️A)associação criminosa.associação criminosa.✂️B)desacato.✂️C)denunciação caluniosa.✂️D)motim de presos.✂️E)desobediência.