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Polícia Militar RO - Direito Penal - Soldado da Polícia Militar

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1

Q18204 • Direito Penal • FUNCAB • Polícia Militar RO • Soldado da Polícia Militar
Se uma lei penal posterior deixa de considerar crime um fato que anteriormente era qualificado como tal, NÃO será efeito da abolitio criminisa:
- a) extinção da punibilidade do agente.
- b) liberação do condenado preso.
- c) extinção dos efeitos penais da sentença condenatória.
- d) extinção imediata da execução da pena.
- e) extinção dos efeitos extrapenais da sentença condenatória.
2

Q18205 • Direito Penal • FUNCAB • Polícia Militar RO • Soldado da Polícia Militar
Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
- a) da metade.
- b) de um a dois terços.
- c) de um a três quintos
- d) de três quartos.
- e) de um oitavo
3

Q18206 • Direito Penal • FUNCAB • Polícia Militar RO • Soldado da Polícia Militar
É circunstância agravante da pena:
- a) o desconhecimento da lei.
- b) ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.
- c) ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.
- d) ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
- e) ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.
4

Q18207 • Direito Penal • FUNCAB • Polícia Militar RO • Soldado da Polícia Militar
Somente se procede mediante queixa no crime de:
- a) estupro.
- b) homicídio.
- c) difamação.
- d) furto
- e) rixa.
5

Q18208 • Direito Penal • FUNCAB • Polícia Militar RO • Soldado da Polícia Militar
Caracteriza crime contra a paz pública:
- a) associação criminosa.associação criminosa.
- b) desacato.
- c) denunciação caluniosa.
- d) motim de presos.
- e) desobediência.

COMENTÁRIOS (1)

Deise Ferreira
22/04/2022 • 08:08

gabariteeeeeeeiiiiiiii!!! avante!

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