Direito Constitucional•CONSULPLAN•Ensino Médio•3 questões Desempenho Global1.579Resoluções42%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + CONSULPLAN Direito Constitucional + Polícia Militar TO Direito Constitucional CONSULPLAN Polícia Militar TO Soldado da Polícia Militar
Q18259•Direito Constitucional•CONSULPLAN•Polícia Militar TOSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.✂️A)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.✂️B)A erradicação da pobreza e a defesa da paz são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.✂️C)Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.✂️D)A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Q18260•Direito Constitucional•CONSULPLAN•Polícia Militar TOMarque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.✂️A)A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.✂️B)A prática de tortura é um crime inafiançável e imprescritível.✂️C)O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.✂️D)A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Q18261•Direito Constitucional•CONSULPLAN•Polícia Militar TODe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de✂️A)Presidente e de Vice-Presidente da República.✂️B)carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.✂️C)Ministro das Relações Exteriores e de Ministro da Segurança Pública.✂️D)Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.