Polícia Militar TO - Direito Constitucional - Soldado da Polícia Militar

Gabarite Questões · 2026-06-08T00:42:30.976Z

Simulado de Direito Constitucional com 3 questões. Banca: CONSULPLAN.

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Desempenho Global

1.579Resoluções

42%Média

DifícilDificuldade

Direito Constitucional

•

CONSULPLAN

•

Ensino Médio

•

3 questões

Questão

Q18259•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.

A erradicação da pobreza e a defesa da paz são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Questão

Q18260•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO

Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

A prática de tortura é um crime inafiançável e imprescritível.

O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Questão

Q18261•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de

Presidente e de Vice-Presidente da República.

carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

Ministro das Relações Exteriores e de Ministro da Segurança Pública.

Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.

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CONSULPLAN•
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Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
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Polícia Militar TO

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Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
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