Polícia Militar SC - Direito Constitucional - Soldado da Polícia Militar

Gabarite Questões · 2026-06-09T09:26:33.335Z

Simulado de Direito Constitucional com 5 questões. Banca: IOBV.

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Desempenho Global

886Resoluções

54%Média

MédioDificuldade

Direito Constitucional

•

IOBV

•

Ensino Médio

•

5 questões

Questão

Q18283•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:

Soberania, cidadania e pluralismo político.

Prevalência dos direitos humanos.

Concessão de asilo político.

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Questão

Q18284•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Diante desse contexto, assinale a incorreta:

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

Ninguém poderá ser preso sem ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, nem mesmo em flagrante delito, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

Questão

Q18285•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Segundo a Constituição Federal vigente é considerado crime inafiançável e imprescritível:

A prática da tortura.

O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins .

O terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Questão

Q18286•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Considerando o Capítulo referente ao Poder Legislativo disposto na Constituição Federal vigente, assinale a correta:

Os Deputados e Senadores são invioláveis na esfera civil e violáveis penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão .

Cabe ao Congresso Nacional, independente da sanção do Presidente da República, a fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.

A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, independerá de prévia licença da Casa respectiva.

Questão

Q18287•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

São funções essenciais à Justiça, conforme a Constituição Federal de 1988:

( ) Ministério Público.
( ) Defensoria Publica.
( ) Senado Federal.
( ) Supremo Tribunal Federal.
( ) Oficiais das Forças Armadas.
( ) Ministro de Estado da Justiça.

Nesse contexto, analise as proposições e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. Marque a alternativa correta.

V, F, V, V, F, F.

V, V, F, V, F, V.

V, V, F, F, F, F.

F, F, V, V, V, V.

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Nada por aqui

Questão

Q18283•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:

Soberania, cidadania e pluralismo político.

Prevalência dos direitos humanos.

Concessão de asilo político.

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Questão

Q18284•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

Questão

Q18285•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Segundo a Constituição Federal vigente é considerado crime inafiançável e imprescritível:

A prática da tortura.

O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins .

O terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Questão

Q18286•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Considerando o Capítulo referente ao Poder Legislativo disposto na Constituição Federal vigente, assinale a correta:

Os Deputados e Senadores são invioláveis na esfera civil e violáveis penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Cabe ao Congresso Nacional, independente da sanção do Presidente da República, a fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.

A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, independerá de prévia licença da Casa respectiva.

Questão

Q18287•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

V, F, V, V, F, F.

V, V, F, V, F, V.

V, V, F, F, F, F.

F, F, V, V, V, V.

Q18283•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18284•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18285•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18286•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18287•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18283•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18284•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18285•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18286•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18287•Direito Constitucional•IOBV•Polícia Militar SC

Q18283•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Q18284•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Q18285•
Direito Constitucional•
IOBV•
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Q18286•
Direito Constitucional•
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Q18287•
Direito Constitucional•
IOBV•
Polícia Militar SC

Q18283•
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Q18284•
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Q18285•
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Q18286•
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IOBV•
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Q18287•
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