Direito Eleitoral•FCC•Ensino Médio•8 questões Desempenho Global30Resoluções49%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Eleitoral + Fácil Direito Eleitoral + FCC Direito Eleitoral + TRE Direito Eleitoral FCC TRE
Q1981•Direito Eleitoral•FCC•TREA respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que ✂️A)os candidatos não poderão ser presos, salvo caso de flagrante delito, desde quinze dias antes das eleições.✂️B)os partidos políticos não gozam de prioridade postal nos sessenta dias anteriores à votação, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.✂️C)os membros das Mesas Receptoras não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, nos trinta dias anteriores à data da eleição.✂️D)a força pública poderá policiar o interior do edifício em que funciona a Mesa Receptora, mas não poderá ingressar na cabine de votação.✂️E)a denúncia ao Corregedor-Geral ou Regional de interferência do poder econômico e de desvio ou abuso de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, é prerrogativa exclusiva dos partidos políticos e dos candidatos.
Q1982•Direito Eleitoral•FCC•TREO registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao ✂️A)Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral.✂️B)Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.✂️C)Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.✂️D)Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral.✂️E)Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.
Q1983•Direito Eleitoral•FCC•TREOs juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser ✂️A)indicados pelo Ministério Público Federal e nomeados pelo Presidente da República.✂️B)nomeados pelo Governador do respectivo Estado.✂️C)escolhidos por nomeação do Presidente da República.✂️D)escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.✂️E)escolhidos pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República.
Q1984•Direito Eleitoral•FCC•TREO eleitor que tiver perdido o título eleitoral ✂️A)somente poderá votar no Cartório Eleitoral correspondente ao seu domicílio.✂️B)não poderá votar.✂️C)poderá votar em qualquer Seção da circunscrição eleitoral.✂️D)somente poderá votar no Tribunal Regional Eleitoral.✂️E)será admitido a votar, desde que seja inscrito na Seção e conste da respectiva pasta a sua folha individual de votação.
Q1985•Direito Eleitoral•FCC•TRENa composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários ✂️A)os serventuários da Justiça.✂️B)os eleitores da própria Seção Eleitoral.✂️C)os diplomados em escola superior.✂️D)os professores.✂️E)as autoridades policiais.
Q1986•Direito Eleitoral•FCC•TRETêm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS ✂️A)os Partidos Políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.✂️B)os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.✂️C)os Partidos Políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral.✂️D)o Ministério Público Eleitoral.✂️E)os Partidos Políticos, as coligações e os candidatos.
Q1987•Direito Eleitoral•FCC•TRENa Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o ✂️A)documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.✂️B)instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.✂️C)modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.✂️D)poder ou direito de se escolher um candidato.✂️E)ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.
Q1988•Direito Eleitoral•FCC•TREPara a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo ✂️A)Presidente da Assembléia Legislativa do respectivo Estado.✂️B)Governador do respectivo Estado.✂️C)Presidente do Senado Federal.✂️D)Presidente da Câmara dos Deputados.✂️E)Presidente da República.