Direito Eleitoral - TRE PI - Exercícios Resolvidos

a) os candidatos não poderão ser presos, salvo caso de flagrante delito, desde quinze dias antes das eleições.

b) os partidos políticos não gozam de prioridade postal nos sessenta dias anteriores à votação, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.

c) os membros das Mesas Receptoras não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, nos trinta dias anteriores à data da eleição.

d) a força pública poderá policiar o interior do edifício em que funciona a Mesa Receptora, mas não poderá ingressar na cabine de votação.

e) a denúncia ao Corregedor-Geral ou Regional de interferência do poder econômico e de desvio ou abuso de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, é prerrogativa exclusiva dos partidos políticos e dos candidatos.

a) Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral.

b) Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

c) Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

d) Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral.

e) Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

a) indicados pelo Ministério Público Federal e nomeados pelo Presidente da República.

b) nomeados pelo Governador do respectivo Estado.

c) escolhidos por nomeação do Presidente da República.

d) escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

e) escolhidos pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República.

a) somente poderá votar no Cartório Eleitoral correspondente ao seu domicílio.

b) não poderá votar.

c) poderá votar em qualquer Seção da circunscrição eleitoral.

d) somente poderá votar no Tribunal Regional Eleitoral.

e) será admitido a votar, desde que seja inscrito na Seção e conste da respectiva pasta a sua folha individual de votação.

a) os serventuários da Justiça.

b) os eleitores da própria Seção Eleitoral.

c) os diplomados em escola superior.

d) os professores.

e) as autoridades policiais.

a) os Partidos Políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

b) os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

c) os Partidos Políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral.

d) o Ministério Público Eleitoral.

e) os Partidos Políticos, as coligações e os candidatos.

a) documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.

b) instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.

c) modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.

d) poder ou direito de se escolher um candidato.

e) ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.

a) Presidente da Assembléia Legislativa do respectivo Estado.

b) Governador do respectivo Estado.

c) Presidente do Senado Federal.

d) Presidente da Câmara dos Deputados.

e) Presidente da República.