Simulado: Analista Judiciário - Direito Civil - TRT

pessoa jurídica de direito público interno de administração direta.

pessoa jurídica de direito público interno de administração indireta.

pessoa jurídica de direito privado.

pessoa jurídica de direito público, dotada de personalidade jurídica de direito privado.

sociedade não personificada.

passados 180 dias de sua publicação pela imprensa.

passado um ano da arrecadação dos bens do ausente sem que se saiba do seu paradeiro, ou se ele deixou algum representante seu, em se passando três anos.

passados 120 dias do seu desaparecimento, em virtude de naufrágio.

seis meses depois do desaparecimento num acidente.

dez anos depois do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

erro acidental.

erro quanto ao motivo do negócio.

lesão.

erro substancial sobre a qualidade essencial do objeto.

erro na transmissão da vontade por meios interpostos.

simulação absoluta

dolo positivo

reserva mental

simulação relativa

dolo negativo

A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro.

A declaração judicial de nulidade relativa produz efeito ex tunc.

O direito brasileiro não admite a conversão do ato negocial nulo.

Com a anulação da garantia real, o credor perderá o seu crédito.

A anulabilidade do negócio pode ser alegada não só pelos lesados como também ex officio pelo juiz.

o credor pode exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

liberado está o devedor.

o débito subsiste quanto à prestação remanescente.

o credor pode reclamar o valor da que se impossibilitou por último mais perdas e danos.

o credor pode exigir o valor de qualquer das duas, além das perdas e danos.

Na solidariedade, o co-devedor culpado pelos juros moratórios responderá aos outros pela obrigação acrescida.

O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, alguns ou todos os devedores.

A cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre um dos co-devedores e o credor, não poderá agravar a posição dos demais, sem anuência destes.

A morte de um dos devedores solidários rompe a solidariedade.

O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveitarão aos demais, senão até a concorrência da quantia paga ou relevada.

provoca, havendo conhecimento do risco da evicção pelo evicto, total isenção de responsabilidade, por parte do alienante e o evicto não terá direito a qualquer indenização, perdendo o que desembolsou.

gera o direito de reaver o preço desembolsado, se o adquirente assumir o risco da evicção de que foi informado.

não acarreta nenhum efeito jurídico.

não é admitida juridicamente, por isso é nula.

é tida como não escrita.

é venda aleatória de coisa existente sujeita a risco de deterioração.

é alienação de coisa existente sujeita a risco de perda.

é contrato aleatório em que o adquirente, na alienação de coisa futura, assume o risco quanto à maior ou menor quantidade da coisa, sendo devido o preço ao alienante, desde que este não tenha culpa, mesmo que o objeto venha a existir em quantidade mínima.

é contrato aleatório em que um dos contratantes, na alienação de coisa futura, toma a si o risco relativo à existência da coisa, ajustando um preço, que será devido integralmente, mesmo que nada se produza, sem que haja culpa do alienante.

é venda aleatória de coisa existente que, na efetivação do contrato, não mais existia.

o contrato com pessoa a declarar não irradiará qualquer efeito.

o contrato com pessoa a declarar só vinculará stipulans e promittens.

liberado estará o indicante.

a cláusula pro amico eligendo terá efeito ex tunc e o nomeado será tido como contratante originário.

ter-se-á a eficácia do contrato com pessoa a declarar, se o indicado aceitar sua nomeação, caso em que ficará adstrito à prestação obrigacional.