1Questão
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
As empresas públicas, por serem pessoas jurídicas de direito privado, estão sujeitas à falência.
2Questão
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
A criação de autarquia ocorre pela publicação de lei específica e posterior registro dos estatutos em cartório competente.
3Questão
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
Não é necessária a autorização legislativa para a criação de empresa pública subsidiária se houver previsão para esse fim na própria lei que instituiu a empresa matriz.
4Questão
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
Os bens de uma autarquia não podem ser penhorados como garantia dos credores nem podem ser adquiridos por terceiros por meio de usucapião.
5Questão
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
As fundações públicas são entidades integrantes da administração direta e podem ser criadas para a exploração de atividade econômica.
6Questão
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
A PETROBRAS é exemplo de sociedade de economia mista.