1Questão
Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue o item a seguir.
A autonomia funcional concedida por lei às agências reguladoras resulta em processo decisório que reflete as demandas políticas de curto prazo.
A autonomia funcional concedida por lei às agências reguladoras resulta em processo decisório que reflete as demandas políticas de curto prazo.
2Questão
Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue o item a seguir.
A condenação em ação penal com trânsito em julgado constitui motivo para a exoneração de dirigente de agência reguladora.
A condenação em ação penal com trânsito em julgado constitui motivo para a exoneração de dirigente de agência reguladora.
3Questão
Com base na teoria da regulação, julgue o item subsequente.
A regulação de preço mínimo visa coibir a prática de preços predatórios por firma regulada em detrimento de concorrentes não regulados.
A regulação de preço mínimo visa coibir a prática de preços predatórios por firma regulada em detrimento de concorrentes não regulados.
4Questão
Com base na teoria da regulação, julgue o item subsequente.
Padrões mínimos para a confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto são instrumentos de regulação de qualidade e de entrada de novas firmas.
Padrões mínimos para a confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto são instrumentos de regulação de qualidade e de entrada de novas firmas.
5Questão
No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.
São critérios para julgamento nas licitações para a concessão e arrendamento portuários: maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga.
São critérios para julgamento nas licitações para a concessão e arrendamento portuários: maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga.
6Questão
No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.
Empresa estrangeira que não esteja sediada no país poderá obter autorização para prestação de serviços e exploração de infraestrutura de transporte doméstico por meios aquaviários desde que atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANTAQ.
Empresa estrangeira que não esteja sediada no país poderá obter autorização para prestação de serviços e exploração de infraestrutura de transporte doméstico por meios aquaviários desde que atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANTAQ.
7Questão
Acerca da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o seguinte item.
A AIR é utilizada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de regulação nova ou já existente.
A AIR é utilizada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de regulação nova ou já existente.
8Questão
Acerca da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o seguinte item.
A AIR é um instrumento que possibilita a identificação do problema e dos objetivos que se pretende alcançar por meio de determinada política regulatória.
A AIR é um instrumento que possibilita a identificação do problema e dos objetivos que se pretende alcançar por meio de determinada política regulatória.