Desempenho Global
82Resoluções
57%Média
MédioDificuldade
1Questão
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.
A ANVISA não é imune ao pagamento de taxas instituídas pelos estados e pelo Distrito Federal.
2Questão
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.
Compete aos técnicos administrativos da ANVISA a formulação e a avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação realizadas pela agência.
3Questão
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.
A ANVISA é uma entidade da administração indireta federal, dotada de personalidade jurídica própria.
4Questão
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.
A ANVISA é subordinada ao Ministério da Saúde (MS).
5Questão
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.
Violaria a Constituição Federal um decreto do presidente da República que extinguisse a ANVISA e transferisse as competências dessa agência para um órgão do MS.