Como diretor de estabelecimento de ensino, Leila sabe que, nos casos de
maus tratos que envolvam seus alunos, deverá comunicar o ocorrido ao
seguinte órgão:
André, de dois anos e quatro meses de idade, foi matriculado pela mãe numa
creche municipal. Verificando sua caderneta de vacinação, a diretora constatou
que as vacinas estavam em dia. De acordo com o ECA, a vacinação das
crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, tem caráter:
Lourdes tem um filho com um ano e dez meses e matriculou-o em uma
Creche Municipal. De acordo com a Portaria E/DGED n° 29, de 14 de
setembro de 2006, a criança passou a fazer parte da turma do:
A Creche Municipal do Sobradinho matriculou na turma de Maternal I uma
criança que apresenta necessidades educacionais especiais. Conforme estabelece
a Portaria E/DGED nº 29, de 14/9/2006, o número máximo de crianças
com necessidades educacionais especiais que podem ser incluídas em
uma turma de Educação Infantil, modalidade Creche, é:
O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente,
tem como uma de suas atribuições:
Liete trabalha em uma Creche Municipal como Agente Auxiliar de
Creche. Descobre, ao lidar com as crianças no dia-a-dia, o prazer em
acompanhar o desenvolvimento de cada uma delas. Liete sabe que lhe
são conferidas, entre outras, as seguintes atribuições: