A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera criança a pessoa de zero até:

Como diretor de estabelecimento de ensino, Leila sabe que, nos casos de maus tratos que envolvam seus alunos, deverá comunicar o ocorrido ao seguinte órgão:

André, de dois anos e quatro meses de idade, foi matriculado pela mãe numa creche municipal. Verificando sua caderneta de vacinação, a diretora constatou que as vacinas estavam em dia. De acordo com o ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, tem caráter:

Marcos, que é Agente Auxiliar de Creche, valoriza a execução de uma de suas atribuições, que é:

Lourdes tem um filho com um ano e dez meses e matriculou-o em uma Creche Municipal. De acordo com a Portaria E/DGED n° 29, de 14 de setembro de 2006, a criança passou a fazer parte da turma do:

A Creche Municipal do Sobradinho matriculou na turma de Maternal I uma criança que apresenta necessidades educacionais especiais. Conforme estabelece a Portaria E/DGED nº 29, de 14/9/2006, o número máximo de crianças com necessidades educacionais especiais que podem ser incluídas em uma turma de Educação Infantil, modalidade Creche, é:

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tem como uma de suas atribuições:

As turmas de Educação Infantil da rede pública municipal, na modalidade Creche, deverão funcionar em horário:

Liete trabalha em uma Creche Municipal como Agente Auxiliar de Creche. Descobre, ao lidar com as crianças no dia-a-dia, o prazer em acompanhar o desenvolvimento de cada uma delas. Liete sabe que lhe são conferidas, entre outras, as seguintes atribuições: