Simulado: Assembleia Legislativa RN - Regimento Interno

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Q21764 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • AL RN • Analista Legislativo

Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que presta serviços aos municípios do Estado. Esse ato deverá ocorrer em sessão

a) preparatória.
b) extraordinária.
c) secreta.
d) ordinária.
e) solene.

2

Q21765 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • AL RN • Analista Legislativo

Um Deputado foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançável. É regra aplicável ao caso,

a) a impossibilidade dessa prisão em razão da inviolabilidade penal dos Deputados.
b) o prazo de uma semana para a manifestação do Plenário da ALERN.
c) a necessidade da remessa do auto de prisão à ALERN dentro de 48 horas.
d) a impossibilidade da ocorrência dessa prisão após a expedição do diploma.
e) o dever de ser facultado ao Deputado a realização da defesa por escrito ou oral em reuniões secretas.

3

Q21766 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • AL RN • Analista Legislativo

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de

a) maioria simples dos Deputados.
b) dois terços dos Deputados.
c) três quintos dos Deputados.
d) maioria absoluta dos Deputados.
e) quatro quintos dos Deputados.

4

Q21767 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • AL RN • Analista Legislativo

Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição

a) o tempo de mandato máximo de um ano.
b) a possibilidade de poderem concorrer tanto titulares como suplentes previamente registrados como candidatos.
c) a possibilidade de fazer a comunicação da intenção de concorrer até duas horas antes do início da sessão.
d) a vedação à reeleição.
e) a eleição até a data da terceira sessão ordinária.

Assembleia Legislativa RN - Regimento Interno - Analista Legislativo

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