Simulado: Técnico-Analista Judiciário - Fcc - Direito Eleitoral

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Q2379 • Direito Eleitoral • FCC • TRE • Técnico Judiciário
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de:
- a) Juan e Paulo.
- b) Juan e Manuel
- c) Juan e Pedro
- d) Paulo.
- e) Pedro.
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Q2380 • Direito Eleitoral • FCC • TRE • Técnico Judiciário
É considerada uma das condições de elegibilidade do Governador de Estado, Deputado Federal e do Senador, a idade mínima, respectivamente, de
- a) trinta e cinco anos, trinta anos e vinte e um anos.
- b) trinta anos, vinte e um anos e trinta e cinco anos.
- c) vinte e um anos, trinta anos e trinta e cinco anos.
- d) trinta e cinco anos, vinte e um anos e trinta anos.
- e) trinta anos, trinta e cinco anos e vinte e um anos.
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Q2381 • Direito Eleitoral • FCC • TRE • Técnico Judiciário
Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode candidatar-se, dentre outros, aos cargos de
- a) Deputado Federal e Prefeito.
- b) Presidente da República e Vice-Presidente da República.
- c) Senador e Vice-Presidente da República.
- d) Governador do Estado e Presidente da República.
- e) Deputado Estadual e Presidente da República.
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Q2382 • Direito Eleitoral • FCC • TRE • Técnico Judiciário
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data
- a) da convenção partidária que indicou o candidato.
- b) em que o pedido de registro foi protocolado.
- c) do pleito eleitoral.
- d) da posse.
- e) do último dia de prazo para registro de candidatura.
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Q2383 • Direito Eleitoral • FCC • TRE • Técnico Judiciário
Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é
- a) elegível e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
- b) inelegível, porque os policiais militares estaduais são inalistáveis.
- c) elegível e, se eleito, deverá permanecer afastado de suas funções até o término do mandato.
- d) inelegível, visto que o militar só pode ser candidato a cargo eletivo após vinte anos de serviço.
- e) elegível e só será afastado de suas funções se o requerer e não houver compatibilidade de horários.
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Q2384 • Direito Eleitoral • FCC • TRE • Técnico Judiciário
Conforme a Constituição da República, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato - em razão da qual se considera a vida pregressa do candidato - e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego da administração direta ou indireta. Considerando os princípios constitucionais e a Lei de Inelegibilidade - Lei Complementar n.º 64/1990 -, assinale a opção correta.
- a) Ocupante do cargo de governador de estado é obrigado a renunciar ao mandato para candidatar-se a deputado federal.
- b) Ocupante do cargo de governador de estado é obrigado a se licenciar do mandato para candidatar-se a deputado federal.
- c) Cidadão analfabeto pode ser candidato a vereador, mas não, a prefeito.
- d) Pessoa submetida a processo em que é acusada da prática de crime hediondo somente pode candidatar-se após o trânsito em julgado.
- e) Irmão de governador de estado pode ser candidato em qualquer eleição, desde que já seja ocupante de algum cargo eletivo.

Técnico-Analista Judiciário - Fcc - Direito Eleitoral - TRE

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