1Questão
Tendo em vista a classificação dos serviços públicos, o
serviço de segurança pública é
2Questão
As informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança
impetrado contra ato de Diretor de Escola pública
devem ser prestadas
3Questão
A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros
direitos e deveres individuais e coletivos, que
4Questão
A Constituição Federal estabelece a organização do Estado,
de forma que os Estados podem incorporar-se entre si,
subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros,
ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,
mediante aprovação da população diretamente interessada,
através de
5Questão
NÃO está sujeito às disposições da Lei de Improbidade
Administrativa o particular que, não sendo agente público,