Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,
✂️ a) poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. ✂️ b) não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil. ✂️ c) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. ✂️ d) poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor. ✂️ e) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.