1Questão
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuadas entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde,
com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Compreende três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em
Defesa doSUSe o Pacto de Gestão. São ações do “PactoemDefesa doSUS”:
I. Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.
II. Descentralização dos processos administrativos relativos à gestão para as
Comissões Intergestores Bipartite.
III. Elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Marque a alternativa correta.
com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Compreende três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em
Defesa doSUSe o Pacto de Gestão. São ações do “PactoemDefesa doSUS”:
I. Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.
II. Descentralização dos processos administrativos relativos à gestão para as
Comissões Intergestores Bipartite.
III. Elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Marque a alternativa correta.
2Questão
As ações e serviços de saúde no âmbito do
SUS devem ser desenvolvidos de acordo com os
princípios e diretrizes previstos na Constituição
Federal e na Lei n° 8.080/90. Em relação a estes
princípios e diretrizes, é INCORRETOafirmar que:
3Questão
No que diz respeito à participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS), é correto afirmar que:
4Questão
Com relação à participação complementar no
Sistema Único de Saúde (SUS), todas as
afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO: