O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuadas entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde,
com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Compreende três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em
Defesa doSUSe o Pacto de Gestão. São ações do “PactoemDefesa doSUS”:
I. Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.
II. Descentralização dos processos administrativos relativos à gestão para as
Comissões Intergestores Bipartite.
III. Elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Marque a alternativa correta.