1Questão
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.
A invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.
2Questão
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
3Questão
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos.
Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.
Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.
4Questão
Em relação à organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
O federalismo do Brasil é organizado de forma hierárquica, ou seja, os municípios estão subordinados aos respectivos estados e os estados estão subordinados à União.
O federalismo do Brasil é organizado de forma hierárquica, ou seja, os municípios estão subordinados aos respectivos estados e os estados estão subordinados à União.
5Questão
Em relação à organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
O Distrito Federal é regido por lei orgânica federal.
O Distrito Federal é regido por lei orgânica federal.