ANP - Teoria Geral do Negócio Jurídico - Especialista em Regulação

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Conhecimentos Específicos

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

3 questões

Desempenho Global

7Resoluções

57%Média

MédioDificuldade

Questão

Q23019•
Conhecimentos Específicos•
Teoria Geral do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
ANP

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

Certo

Errado

Questão

Q23020•
Conhecimentos Específicos•
Teoria Geral do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
ANP

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os negócios jurídicos que envolvem direitos reais sobre imóveis, qualquer que seja o seu valor.

Certo

Errado

Questão

Q23021•
Conhecimentos Específicos•
Teoria Geral do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
ANP

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

Certo

Errado

Resolver Mais

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Notificações

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