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ANP - Contratos Empresariais - Especialista em Regulação

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Desempenho Global

Resoluções

54%

Média

Médio

Dificuldade

1

Q23026 • Conhecimentos Específicos • Contratos Empresariais • CESPE CEBRASPE • ANP • Especialista em Regulação
📖 Texto associado ▼

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

O contrato de trespasse celebrado entre as empresas citadas pode ser objeto de aval pelos acionistas de ambas, em um contrato acessório.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q23027 • Conhecimentos Específicos • Contratos Empresariais • CESPE CEBRASPE • ANP • Especialista em Regulação
📖 Texto associado ▼

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q23028 • Conhecimentos Específicos • Contratos Empresariais • CESPE CEBRASPE • ANP • Especialista em Regulação
📖 Texto associado ▼

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.
- a) Certo
- b) Errado