1Questão
A Constituição Federal vigente, dispondo
que “não haverá juiz ou tribunal de exceção”, e
ainda que “ninguém será processado nem
sentenciado senão pela autoridade competente”,
trata
2Questão
Em matéria de direitos políticos, é certo que
3Questão
Dentre outros membros, compõem o
Tribunal Superior Eleitoral,
4Questão
Além de suas atribuições legais, os juízes
podem exercer
5Questão
Tício, advogado militante em Belo Horizonte,
pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais por nomeação do
6Questão
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais,
dentre outras atribuições,
7Questão
Se, antes da realização do segundo turno
das eleições para Governador de Estado, ocorrer
morte, desistência ou impedimento legal de um
dos dois candidatos que a disputam,