1Questão
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
2Questão
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
3Questão
De acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de natureza típica dos demais Poderes).
Constitui exemplo de atividade “típica”:
Constitui exemplo de atividade “típica”:
4Questão
Assinale a alternativa correta.
5Questão
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: