CESP - Direito Civil - Advogado

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✅ 5 questões

😐 Médio

👥 35

🏆 2

📈 42%

É correto afirmar que

✂️ a) as correções a texto de lei já em vigor não são consideradas lei nova.
✂️ b) a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
✂️ c) a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a anterior.
✂️ d) mesmo que se destine à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
✂️ e) salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País 3 meses depois de oficialmente publicada.

A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:

✂️ a) desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
✂️ b) desvio de finalidade ou previsão legal específica.
✂️ c) previsão legal específica ou confusão patrimonial.
✂️ d) responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com o desvio de finalidade.
✂️ e) responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com a confusão patrimonial.

Na evicção, a vontade das partes pode

A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da

Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que

✂️ a) é sempre gratuito.
✂️ b) se o depósito se entregou fechado, colado, selado, ou lacrado, nesse mesmo estado se manterá.
✂️ c) o depositário responde pelos casos de força maior.
✂️ d) se voluntário, provar-se-á por qualquer forma.
✂️ e) se necessário, presume-se gratuito.