1Questão
Em matéria de direitos sociais, é certo que
são considerados como dimensão protetora do
trabalhador os dispositivos constitucionais que
garantem, especialmente, a isonomia e a não
discriminação, e dentre eles,
2Questão
Perseu, analista judiciário do Tribunal
Regional do Trabalho, vinha cometendo
sucessivas faltas disciplinares no exercício de
seu cargo. Entretanto, a Comissão Interna
Processante não conseguia obter prova concreta
de sua responsabilidade administrativa. Diante
disso, Orfeu, como Presidente do respectivo
Tribunal Regional do Trabalho, determinou a
violação do sigilo das comunicações telefônicas
de Perseu. Nesse caso, essa interceptação
telefônica
3Questão
Tendo em vista as competências legislativas
da União, observa-se que NÃO é considerada de
sua competência privativa, dentre outras, legislar
sobre
4Questão
Hefesto é professor de “Graias”, escola
pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho
em período diurno, sendo que no período
noturno vem exercendo o cargo de assessor
técnico-pedagógico em “Atena”, fundação
controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é
educação e cultura. Nesse caso, é certo que
Hefesto
5Questão
Com relação aos Tribunais e Juízes do
Trabalho, é certo que