Simulado: OAB - Direito Empresarial e Comercial - Exame de Ordem Unificado

1Q24907 | Direito Empresarial e Comercial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Leia o trecho a seguir.

Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira.

Essa definição refere-se à

✂️ a) subsidiária integral.
✂️ b) sociedade em conta de participação.
✂️ c) sociedade limitada.
✂️ d) sociedade de propósito específico.

2Q24908 | Direito Empresarial e Comercial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa atingir sua finalidade, necessita de patrimônio, já que sua personalidade é diversa da personalidade dos sócios. Em relação ao capital e ao patrimônio social desse tipo societário, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) No momento em que a sociedade limitada é constituída e inicia a atividade que constitui o objeto social, o patrimônio é igual ao capital social.
✂️ b) Na constituição da sociedade há possibilidade do ingresso de sócio cuja contribuição consista exclusivamente em prestação de serviços.
✂️ c) A distribuição dolosa de lucros ilícitos acarreta a responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem.
✂️ d) O sócio remisso é aquele que não integraliza sua quota na forma e prazo previstos, podendo, por esse fato, ser excluído da sociedade.

3Q24909 | Direito Empresarial e Comercial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) No endosso de letra de câmbio após o protesto por falta de pagamento, o portador tem ação cambiária contra o seu endossante.
✂️ b) A cláusula não à ordem inserida no cheque impede sua circulação tanto por endosso quanto por cessão de crédito.
✂️ c) O endosso de cheque poderá ser realizado pelo sacado ou por mandatário deste com poderes especiais.
✂️ d) A duplicata pode ser apresentada para aceite do sacado pelo próprio sacador ou por instituição financeira.

OAB - Direito Empresarial e Comercial - Exame de Ordem Unificado - 2012

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