Simulado: Juiz Substituto - TJ PA - FGV

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Q2921 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

As Juntas Eleitorais são compostas por:

a) um juiz de direito, que será o presidente, 1 delegado de cada coligação e 1 ou 2 cidadãos de notória idoneidade.
b) um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público, 1 delegado de cada partido ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
c) um juiz de direito, que será o presidente, e 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
d) um juiz de direito, que será o presidente e 1 delegado de cada coligação ou partido com candidatos à eleição majoritária.
e) um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público e 2 cidadãos de notória idoneidade.

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Q2922 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:

a) da data da eleição em que se verificou.
b) da data da representação.
c) da data do trânsito em julgado da decisão.
d) da data do ato que originou a condenação.
e) da data do julgamento da representação.

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Q2923 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

Os mesários serão nomeados de preferência:

a) entre os eleitores da Zona Eleitoral a qual pertença a seção e, dentre estes, os funcionários públicos federais, estaduais ou municipais.
b) entre os eleitores que tenham transferido seu domicílio eleitoral antes da eleição e, dentre eles, os que contem com mais de 25 anos.
c) entre os eleitores com mais de 25 anos e, dentre estes, os que cursam ensino superior.
d) entre os eleitores que tenham sido indicados pelos partidos políticos e, dentre eles, os que tenham o segundo grau completo.
e) entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

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Q2924 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:

a) pelos eleitores da Zona Eleitoral.
b) apenas pelos fiscais e pelos membros da Junta Eleitoral.
c) pelos fiscais, delegados dos partidos e candidatos.
d) pelos membros dos diretórios dos partidos e representantes do Ministério Público.
e) pelos membros da mesa receptora e representantes do Ministério Público.

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Q2925 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:

a) até 24 horas antes e logo após o encerramento da votação.
b) até 48 horas antes e logo após a proclamação do resultado da eleição.
c) até 48 horas antes e 24 horas após a eleição.
d) até 24 horas antes e 24 horas após a eleição.
e) até 48 horas antes e logo após o encerramento da votação.

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Q2926 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

a) pelo Ministério Público Eleitoral, após recebimento de denúncia de candidatos.
b) por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.
c) por membro do diretório regional de partido político, candidatos, partidos políticos ou coligação.
d) pelo Corregedor-Geral ou Regional da Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral.
e) por candidato, membro do diretório regional de partido político ou partido político.

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Q2927 • Direito Eleitoral • FGV • TJ PA • Juiz substituto

Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:

a) fixá-lo entre 1/2 e 1/4.
b) fixá-lo em 1/4.
c) fixá-lo em 1/2.
d) fixá-lo entre 1/5 e 1/3.
e) fixá-lo entre 1/5 e 1/10.

Juiz Substituto - TJ PA - FGV - Direito Eleitoral

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