1Q25140 | Conhecimentos Específicos OAB, Defeitos do Negócio Jurídico, Primeira Fase OAB, OABAssinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir; ✂️ b) ocorre a lesão quando uma pessoa sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta; ✂️ c) podem os cônjuges, independentemente da autorização um do outro, comprar a crédito as coisas necessárias à economia doméstica, e tais dívidas obrigam apenas ao contratante; ✂️ d) constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotada de valor econômico. 2Q25141 | Conhecimentos Específicos OAB, Defeitos do Negócio Jurídico, Primeira Fase OAB, OABAssinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes; ✂️ b) o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia; ✂️ c) se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização; ✂️ d) a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento. 3Q25142 | Conhecimentos Específicos OAB, Defeitos do Negócio Jurídico, Primeira Fase OAB, OABAssinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) o contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado; ✂️ b) as dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, a todos obrigam, assegurado ao contratante ação regressiva contra os demais; ✂️ c) o negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros, e, se não houver prazo estabelecido para se pleitear sua anulação, este será de dois anos, a contar da conclusão do ato; ✂️ d) nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Corrigir o simulado 🖨️ Baixar PDF