1Questão
Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:
2Questão
Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:
3Questão
Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
4Questão
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:
5Questão
Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado: