Simulado: Técnico do TRE - Direito Eleitoral - FCC

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Q3004 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

A coligação:

a) não implicará em unidade partidária, conservando, cada partido dela integrante, sua autonomia no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses partidários.
b) usará, obrigatoriamente, na propaganda para a eleição proporcional, sob a sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
c) formará chapa na qual poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
d) terá denominação própria, que não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.
e) poderá ser formada para a eleição majoritária ou para a proporcional, jamais para ambas, ainda que em circunscrições eleitorais diferentes.

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Q3005 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será

a) considerado nulo.
b) computado para a legenda.
c) considerado em branco.
d) computado para o candidato com numeração mais próxima.
e) computado para o candidato menos votado da legenda.

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Q3006 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

Inclui-se dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:

a) nomear os aprovados em concursos públicos homologados até o início do prazo de 3 meses que antecedem o pleito.
b) exonerar servidores públicos de cargos em comissão, bem como designar ou dispensar de funções de confiança.
c) nomear servidores públicos para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, dos Tribunais ou Conselheiros de Contas e dos órgãos da Presidência da República.
d) fazer pronunciamento em cadeia de rádio ou televisão, fora do horário eleitoral gratuito, quando não se tratar de matéria urgente, relevante e características das funções de governo.
e) transferir ou remover ex officio militares, policiais civis ou agentes penitenciários.

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Q3007 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

É correto afirmar que a coligação partidária

a) observará que cada partido integrante conserve sua independência no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses públicos.
b) poderá inscrever candidatos de qualquer partido dela integrante, sem necessidade de proporcionalidade com o número de Partidos coligados.
c) sará, obrigatoriamente, sob sua denominação, na propaganda para a eleição proporcional, as legendas de todos os partidos que a compõem.
d) terá denominação própria, que não poderá se constituir na junção de todas as siglas dos partidos que a integram.
e) usará, facultativamente, sob sua denominação, na propaganda para eleição majoritária, as legendas de todos os partidos que a compõem.

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Q3008 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

Constitui crime a promoção de comício ou carreata

a) no dia da eleição, mesmo após o horário previsto para encerramento da votação.
b) no dia da eleição, até o horário previsto para encerramento da votação.
c) na véspera do dia das eleições, entre entre vinte e vinte e duas horas.
d) na véspera do dia das eleições, entre vinte e duas e vinte e quatro horas.
e) nos cinco dias anteriores ao dia marcado para as eleições.

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Q3009 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

A respeito do sistema eletrônico de votação, considere as afirmativas abaixo.

I - Considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

II - A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.

III - A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam a identificação da urna em que o voto foi registrado e do eleitor que o registrou.

É correto o que se afirma APENAS em

a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II e III.
e) III.

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Q3011 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

Em relação à coligação, é correto afirmar que

a) cada partido integrante da coligação será representado perante o Tribunal Regional Eleitoral por um único delegado por ele nomeado.
b) na chapa da coligação não poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
c) a coligação não funciona como partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
d) na propaganda para eleição majoritária, cada partido usará obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
e) na propaganda para eleição proporcional, é obrigatória a utilização das legendas de todos os partidos que integram a coligação.

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Q3012 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá ser:

a) o mínimo de 20% e o máximo de 60% para candidaturas de cada sexo.
b) o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
c) o mínimo de 10% para candidaturas do sexo feminino, sem limite máximo.
d) até 50% para as candidaturas de cada sexo.
e) o mínimo de 10% para candidaturas do sexo masculino, sem limite máximo.

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Q3013 • Direito Eleitoral • FCC • TRE

A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

Está correto o que se afirma APENAS em:

a) I.
b) III.
c) I e II.
d) I e III.
e) II e III.

Técnico do TRE - Direito Eleitoral - FCC - Prova TRE-PI

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