Simulado: OAB - Direito Processual do Trabalho - Exame de Ordem Unificado

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Q25279 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
- a) declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
- b) as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
- c) é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
- d) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
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Q25280 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
- a) em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
- b) apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
- c) no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
- d) as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
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Q25281 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do recurso original no dia 04/8/2009 (terça-feira). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando- lhe seguimento.

Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do autor deve
- a) interpor agravo de instrumento, uma vez que atendeu o prazo de oito dias para a interposição do recurso ordinário e o prazo de cinco dias para a juntada do original.
- b) impetrar mandado de segurança, uma vez que o juiz violou o seu direito líquido e certo de interpor recurso ordinário no prazo de oito dias a contar da publicação.
- c) ingressar com uma reclamação correicional, uma vez que o juiz praticou um ato desprovido de amparo legal.
- d) ajuizar uma ação rescisória, uma vez que a sentença judicial se tornou irrecorrível diante da decisão judicial que negou seguimento ao recurso ordinário.

OAB - Direito Processual do Trabalho - Exame de Ordem Unificado - 2011

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