Conforme o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro,
é um requisito exigido para um condutor obter uma
Carteira Nacional de Habilitação, tanto para a categoria
D quanto para a categoria E:
Um veículo sofreu uma pane numa via pública sem acostamento.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
– CTB e Resolução Contran n.º 36/1998, para sinalizar
essa emergência aos demais usuários da via, o condutor
deve ligar o pisca-alerta e