Simulado: OAB - Remuneração e Salário - Exame de Ordem Unificado

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Q25340 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
- b) A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
- c) Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
- d) A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.
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Q25341 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo de uma hora para refeição.

Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.
- a) A hora noturna de Pedro será computada como tendo 60 minutos.
- b) A hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos.
- c) A hora noturna de Pedro será acrescida de 20%.
- d) Não há previsão de redução de hora noturna nem de adicional noturno para o rural.
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Q25342 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.

Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) As horas extras se incorporaram ao salário de Maria e dela não podem ser retiradas, sendo vedada a alteração maléfica.
- b) O empregador deverá pagar a Maria uma indenização de 1 mês de horas extras por cada ano de horas extras trabalhadas e, assim, suprimir o pagamento da sobrejornada.
- c) O empregador deverá conceder uma indenização à empregada pelo prejuízo financeiro, que deverá ser arbitrada de comum acordo entre as partes e homologada no sindicato.
- d) Maria terá de continuar a trabalhar em regime de horas extras, pois não se admite a novação objetiva na relação de emprego.

OAB - Remuneração e Salário - Exame de Ordem Unificado - 2016

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