Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

É característica das Sociedades Cooperativas: