Simulado: OAB - Direito Processual do Trabalho - Exame de Ordem Unificado

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Q25489 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.

Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

a) Ação Rescisória.
b) Embargos de Terceiro.
c) Impugnação de Credor.
d) Embargos à Execução.

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Q25490 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos.

De acordo com a CLT, o juiz deve

a) conceder prazo de 10 dias para que José sane o vício.
b) enviar os autos ao calculista da Vara, que liquidará o pedido.
c) arquivar a reclamação trabalhista e condenar o autor em custas.
d) prosseguir na reclamação e enfrentar o assunto caso provocado pela ré.

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Q25491 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

a) É cabível e a matéria nele veiculada não precisa estar relacionada ao recurso principal.
b) É incabível na Justiça do Trabalho porque não há previsão dele na CLT.
c) É cabível, pressupondo sucumbência recíproca e, caso interposto pela empresa, ela fica isenta de preparo.
d) É cabível, mas a matéria nele veiculada precisa estar relacionada ao recurso principal.

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Q25492 • Direito Processual do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não comparece à audiência inaugural.

Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.

a) Não se cogita de revelia porque o direito é indisponível.
b) Aplica-se a revelia contra o ente público.
c) Não há revelia, mas se aplica a confissão.
d) O juiz deve designar audiência de instrução, haja vista tratar-se de ente público.

OAB - Direito Processual do Trabalho - Exame de Ordem Unificado - 2013

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