Simulado: Especial INSS - Direito Previdenciário

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Q3101 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
- a) a possibilidade de concessão aos professores do Ensino Médio e Fundamental de aposentadoria com redução de tempo de contribuição e de idade.
- b) o pagamento pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas de benefícios aos filhos inválidos do segurado falecido.
- c) o pagamento de aposentadoria por invalidez ao segurado do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.
- d) a contribuição dos inativos ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.
- e) o pagamento de auxílio-reclusão aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.
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Q3102 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Ao tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:

I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.

É correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e III.
- d) I.
- e) III.
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Q3103 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
- a) universalidade.
- b) seletividade na prestação de benefícios e serviços.
- c) eqüidade na forma de participação no custeio.
- d) irredutibilidade do valor dos benefícios.
- e) natureza democrática e descentralizada da administração.
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Q3104 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Ao se conceder o benefício assistencial da renda vitalícia ao idoso ou ao deficiente sem meios de subsistência estará sendo aplicado, especificamente, o princípio da
- a) eqüidade na forma de participação no custeio.
- b) universalidade do atendimento.
- c) universalidade da cobertura.
- d) distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- e) diversidade da base de financiamento.
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Q3105 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
- a) universalidade do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e irredutibilidade do valor dos benefícios.
- b) diversidade da base de financiamento; contrapartida e centralização da administração.
- c) universalidade da cobertura; formalismo procedimental e irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços.
- d) uniformidade e equivalência dos benefícios às populações urbanas e rurais; unicidade da base de financiamento e irredutibilidade do valor dos serviços.
- e) equidade na forma de participação do custeio; incapacidade contributiva e diversidade de atendimento.

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