Conhecimentos Específicos•Ensino Superior•3 questões Desempenho Global24Resoluções36%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Conhecimentos Específicos + Fácil Conhecimentos Específicos + OAB SC Conhecimentos Específicos OAB SC Recursos Advogado OAB SC
Q25751•Conhecimentos Específicos OAB•Recursos•OABAssinale a alternativa INCORRETA:✂️A)Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.✂️B)É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível.✂️C)Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.✂️D)Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.
Q25752•Conhecimentos Específicos OAB•Recursos•OABAssinale a alternativa correta:✂️A)Não cabe recurso especial contra acórdão proferido no julgamento de agravo instrumento.✂️B)Cabe recurso extraordinário contra decisão proferida no processamento de precatórios.✂️C)O foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos.✂️D)Cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.
Q25753•Conhecimentos Específicos OAB•Recursos•OABAssinale a alternativa correta:✂️A)Ao entrar em vigor, as modificações do Código de Processo Civil não se aplicam desde logo aos processos pendentes.✂️B)No reexame necessário, o tribunal pode agravar a condenação imposta à Fazenda Pública.✂️C)O pedido de especialização de hipoteca legal declarará a estimativa da responsabilidade e será instruído com a prova do domínio dos bens, livres de ônus, dados em garantia.✂️D)Os procedimentos judiciais em que figura como parte ou interveniente pessoa com idade superior a 60 anos possuem prioridade de tramitação.