1Questão
A respeito da competência, assinale a opção correta.
2Questão
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo.
Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
3Questão
O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição.
Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de
Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de
4Questão
A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual
5Questão
Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC