Simulado: OAB SP - Das Provas - Exame de Ordem Unificado

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Q25870 • Conhecimentos Específicos OAB • Das Provas • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.
- a) São entendidas como provas ilícitas apenas as que forem obtidas em violação a normas constitucionais, devendo tais provas ser desentranhadas do processo.
- b) São, em regra, admissíveis as provas derivadas das ilícitas.
- c) Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seja capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
- d) As cartas particulares, ainda que interceptadas ou obtidas por meios criminosos, são, em regra, admitidas em juízo.
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Q25871 • Conhecimentos Específicos OAB • Das Provas • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
- a) As testemunhas serão inquiridas uma de cada vez, de forma que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz, na ocasião da oitiva, adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.
- b) As perguntas devem ser formuladas pelas partes, por intermédio do juiz e não diretamente à testemunha.
- c) Admite-se que as partes formulem perguntas que possam induzir a resposta das testemunhas.
- d) São admissíveis perguntas que não tenham relação com a causa.
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Q25872 • Conhecimentos Específicos OAB • Das Provas • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
- a) Considera-se álibi a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- b) Com exceção dos casos expressos em lei, as partes podem apresentar documentos em qualquer fase do processo.
- c) A fotografia do documento, mesmo que devidamente autenticada, não possui o mesmo valor do documento original.
- d) Não é permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, mesmo quando constituir elemento do corpo de delito.

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OAB SP - Das Provas - Exame de Ordem Unificado - 2008

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