Simulado: OAB SP - Direito Empresarial e Comercial - Exame de Ordem Unificado - 2007

Acerca do contrato de representação comercial, regulado pela Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que

O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de

É correto afirmar que a instituição do conselho fiscal de uma sociedade empresária limitada é

Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por crime falimentar

A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,

A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos

A constituição de sociedade anônima depende de subscrição de