1Questão
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
Na hipótese do servidor se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo:
Na hipótese do servidor se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo:
2Questão
Mariazilda, servidora pública federal, recusou fé a documento público e, após regular processo administrativo, foi condenada a pena de advertência. Dois meses após o trânsito em julgado dessa condenação, Mariazilda promoveu manifestação de desapreço no recinto da repartição.
Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.112/90, Mariazilda está sujeita à pena de
Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.112/90, Mariazilda está sujeita à pena de
3Questão
Os agentes públicos subdividem-se em cinco espécies ou categorias bem diferenciadas, dentre elas, o agente
4Questão
Corresponde à espécie agente político:
5Questão
No tocante às formas de provimento de cargo público, tem-se que: