1Questão
A emancipação do menor estará correta, se
2Questão
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e
3Questão
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embora bem guardado e bem tratado em lugar apropriado, foi esse animal atingido por um raio, vindo a morrer.
Nesse caso, a obrigação é
Nesse caso, a obrigação é
4Questão
É correto afirmar que
5Questão
Existe responsabilidade civil por ato