OAB SP - Direito Penal - Exame de Ordem Unificado - 2005

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Direito Penal

•

Ensino Superior

•

6 questões

Desempenho Global

3Resoluções

39%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q26438•
Direito Penal•
OAB

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.

No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.

No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.

No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

Questão

Q26439•
Direito Penal•
OAB

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

estado de necessidade putativo.

estado de necessidade real.

legítima defesa putativa.

legítima defesa real.

Questão

Q26440•
Direito Penal•
OAB

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

um terço da pena.

um sexto da pena.

metade da pena.

dois terços da pena.

Questão

Q26441•
Direito Penal•
OAB

Aberratio ictus e aberratio criminis são

expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto.

institutos diferentes e há aberratio criminis quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.

institutos diferentes e há aberratio ictus quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

institutos diferentes e há aberratio criminis quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

Questão

Q26442•
Direito Penal•
OAB

Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:

furto, injúria e dano simples.

roubo, violação de segredo profissional e ameaça.

homicídio simples, ameaça e dano simples.

violação de segredo profissional, furto e injúria.

Questão

Q26443•
Direito Penal•
OAB

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

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Questão

Q26438•
Direito Penal•
OAB

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.

No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.

No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.

No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

Questão

Q26439•
Direito Penal•
OAB

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

estado de necessidade putativo.

estado de necessidade real.

legítima defesa putativa.

legítima defesa real.

Questão

Q26440•
Direito Penal•
OAB

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

um terço da pena.

um sexto da pena.

metade da pena.

dois terços da pena.

Questão

Q26441•
Direito Penal•
OAB

Aberratio ictus e aberratio criminis são

expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto.

institutos diferentes e há aberratio criminis quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.

institutos diferentes e há aberratio ictus quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

institutos diferentes e há aberratio criminis quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

Questão

Q26442•
Direito Penal•
OAB

Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:

furto, injúria e dano simples.

roubo, violação de segredo profissional e ameaça.

homicídio simples, ameaça e dano simples.

violação de segredo profissional, furto e injúria.

Questão

Q26443•
Direito Penal•
OAB

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

Q26438•Direito Penal•OAB

Q26439•Direito Penal•OAB

Q26440•Direito Penal•OAB

Q26441•Direito Penal•OAB

Q26442•Direito Penal•OAB

Q26443•Direito Penal•OAB

Q26438•Direito Penal•OAB

Q26439•Direito Penal•OAB

Q26440•Direito Penal•OAB

Q26441•Direito Penal•OAB

Q26442•Direito Penal•OAB

Q26443•Direito Penal•OAB

Q26438•
Direito Penal•
OAB

Q26439•
Direito Penal•
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Q26440•
Direito Penal•
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Q26441•
Direito Penal•
OAB

Q26442•
Direito Penal•
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Q26443•
Direito Penal•
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Q26438•
Direito Penal•
OAB

Q26439•
Direito Penal•
OAB

Q26440•
Direito Penal•
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Q26441•
Direito Penal•
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Q26442•
Direito Penal•
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Q26443•
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