1Q26438 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OABEm relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta. ✂️ a) No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade. ✂️ b) No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime. ✂️ c) No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado. ✂️ d) No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado. 2Q26439 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OABSe o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá ✂️ a) estado de necessidade putativo. ✂️ b) estado de necessidade real. ✂️ c) legítima defesa putativa. ✂️ d) legítima defesa real. 3Q26440 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OABA regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos ✂️ a) um terço da pena. ✂️ b) um sexto da pena. ✂️ c) metade da pena. ✂️ d) dois terços da pena. 4Q26441 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OABAberratio ictus e aberratio criminis são ✂️ a) expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto. ✂️ b) institutos diferentes e há aberratio criminis quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa. ✂️ c) institutos diferentes e há aberratio ictus quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido. ✂️ d) institutos diferentes e há aberratio criminis quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido. 5Q26442 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OABEntre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada: ✂️ a) furto, injúria e dano simples. ✂️ b) roubo, violação de segredo profissional e ameaça. ✂️ c) homicídio simples, ameaça e dano simples. ✂️ d) violação de segredo profissional, furto e injúria. 6Q26443 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OABAquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre ✂️ a) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso. ✂️ b) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal. ✂️ c) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra. ✂️ d) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa. Corrigir o simulado 🖨️ Baixar PDF