1Questão
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
2Questão
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
3Questão
A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
4Questão
Aberratio ictus e aberratio criminis são
5Questão
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
6Questão
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre