OAB SP - Direito do Trabalho - Exame de Ordem Unificado - 2005

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Ensino Superior

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3 questões

Desempenho Global

1Resoluções

33%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q26456•
Direito do Trabalho•
OAB

NÃO está incluída entre as fontes supletivas ou subsidiárias mencionadas pelo art. 8o, da CLT:

a analogia.

o direito comparado.

a jurisprudência.

o acordo coletivo de trabalho.

Questão

É empregado doméstico:

copeira de escritório de arquitetura.

cozinheiro de pensão de terceira classe.

vigia contratado por diretor de empresa multinacional para tomar conta de sua residência.

caseiro de sítio que se dedica à criação de galinhas, destinadas à venda em mercado.

Questão

Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,

deve ser dispensado logo que, após a instauração de inquérito policial, houver seu indiciamento formal.

deve ser suspenso, para ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave e posterior rescisão de seu contrato de trabalho.

deve ser dispensado de pronto, a fim de que não se configure perdão tácito.

deve ser primeiramente suspenso e, verificada nova falta, dispensado sumariamente.

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